EPA dos EUA disponibiliza ferramenta com atualizações de produtos químicos

A EPA dos EUA continua seu compromisso com a transparência, disponibilizando informações adicionais sobre novos avisos de produtos químicos ao público no site da agência. Os visitantes do rastreador de status de revisão química atualizado podem visualizar e procurar atualizações mensais por qualquer Aviso de Pré-fabricação ativo (Premanufacture Notice – PNM, em inglês), Aviso de Novo Uso Significativo (Significant New Use Notice – SNUN, em inglês) e Aviso de Atividade Comercial Microbiana (Microbial Commercial Activity Notice – MCAN, em inglês) de interesse por número de caso. É importante observar que essa ferramenta continuará a manter sigilosas as informações comerciais confidenciais.

“Ao disponibilizar esse rastreador on-line, pela primeira vez o público poderá facilmente saber onde está um novo produto químico em particular no processo de revisão da EPA”, disse o administrador da EPA, Andrew Wheeler. “Com esta etapa, a agência está cumprindo seu compromisso com a transparência e fornecendo aos candidatos, partes interessadas e o público uma ferramenta fácil de usar para monitorar o progresso de novas análises de segurança química”.

Os visitantes do site também poderão baixar uma planilha com uma lista de todos os casos ativos e o status de cada caso. Anteriormente, a agência apresentava apenas o número de casos em cada etapa do processo de revisão sem identificar os números de casos. Esse aprimoramento complementa as tabelas de status existentes que descrevem a data de recebimento, o status provisório e as determinações finais para cada caso analisado pela EPA desde que as emendas à Lei de Controle de Substâncias Tóxicas (TSCA) foram aprovadas em 2016. A atualização também apoia os esforços contínuos da agência para revise com mais eficiência novos envios de produtos químicos, fornecendo proativamente atualizações de status aos remetentes.

Esta ação é outro passo importante para cumprir as metas de transparência da EPA e complementa outras ações recentes, incluindo a publicação de todos os novos avisos de produtos químicos e seus anexos (maio de 2019) e a publicação de informações sobre as análises de reclamações sobre TSCA Confidential Business Information (julho de 2019). No final deste ano, os visitantes do site poderão se conectar a determinados casos de interesse PMN e SNUN no ChemView por meio de links rápidos em nosso rastreador de status. A agência planeja continuar a aumentar o acesso a essas informações no próximo ano, aumentando a frequência das atualizações no rastreador. Esses esforços para aumentar a disponibilidade das informações da TSCA reafirma o compromisso do administrador Andrew Wheeler de aumentar a transparência em relação ao trabalho do novo programa de produtos químicos da EPA.

AgriBusinees Global, 01/08/2019

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