Recordes na Aprovação de Registros de Pesticidas em 2024

Flavio Hirata, é sócio da AllierBrasil, engenheiro agrônomo pela Esalq/USP, MBA, e especialista em registro de pesticidas

flavio.hirata@uol.com.br 

 A AllierBrasil é uma consultoria na área de registro de produtos. Há mais de 20 anos promove o agro brasileiro no Brasil e no exterior.

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O Ministério da Agricultura e Pecuária aprovou recorde de registros de pesticidas em 2024, num total de 663; e outro recorde, o de Produtos Formulados com Base em Produto Técnico Equivalente, com 327 aprovações.

O número de registros aprovados em 2024 é quase 500% maior quando comparado às aprovações de 10 anos atrás, e 16% a mais que em 2023. Isto não significa que o número de registros no mercado tenha aumentado na mesma proporção. Deve-se levar em conta o grande número de registros, cujos ingredientes ativos foram proibidos ou aqueles cancelados por solicitação das empresas titulares. De acordo com levantamento da AllierBrasil, entre 2019 e 2023, foram cancelados 516 registros.

Registros de produtos aprovados nos últimos 10 anos (2015-2024)

Fonte: Ministério da Agricultura, adaptado por AllierBrasil.

Mesmo com o recorde de aprovações, ao se atentar para os tipos de registros aprovados, observa-se que somente três registros de ingredientes ativos novos (Produto Técnico Novo) foram aprovados: Fluoxapiprolim (Bayer), Dimpropiridaz (Basf), e Florilpicoxamida (Corteva), e 12 Produtos Formulados Novos. Um número muito pequeno para a maior agricultura do mundo.

O número de registros de produtos biológicos e para agricultura orgânica, com 106 aprovações, é considerável, mas seu potencial é muito maior, sobretudo pelo tamanho do mercado, demanda e adoção pelos agricultores, rentabilidade, critérios e agilidade nas avaliações – o que torna o Brasil referência global no setor.

O destaque; porém, são os registros de Produto Formulado com Base em Produto Técnico Equivalente, “produtos formulados genéricos”, com 327 aprovações. Isso representa mais da metade de todos os registros aprovados. Importante salientar que é nessa categoria de produto que se concentra o maior número de empresas do setor, além dos maiores volumes em produtos.

Nota*: Bio – O registro de Produto Formulado Biológico, Microbiológico, Bioquímico, Extrato Vegetal, Regulador de Crescimento ou Semioquímico com classificações Classe IV – Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente, conforme avaliação do Ibama, e Categoria 5 – Produto Improvável de Causar Dano Agudo ou Não Classificado – Produto Não Classificado, pela Anvisa.

Bio/Org – O registro de Produto Formulado Biológico, Microbiológico, Bioquímico, Extrato Vegetal, Regulador de Crescimento ou Semioquímico, para a Agricultura Orgânica se iniciou a partir da previsão legal disposta no Decreto n° 6913, de 23 de julho de 2009.

Fonte: Ministério da Agricultura, adaptado por AllierBrasil.

Apesar dos recordes, são poucas as empresas detêm o maior número de aprovações. Em 2024, 10 empresas foram responsáveis pela aprovação de 34,2% do total. Destaque para AllierBrasil, Nortox, Rainbow, Adama e Sumitomo, que juntas aprovaram 174 registros, ou 26,24% do total.

10 empresas aprovam 34,2% dos registros de pesticidas em 2024

Nota: Não foram contabilizados registros administrados pelas empresas de consultoria que estão sob titularidade de terceiros;

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária; adaptado por AllierBrasil

Os recordes de aprovações não significam que o processo de registro se tornou menos complexo ou que os critérios foram flexibilizados. O processo é demasiadamente burocrático e longo, o que torna as avaliações sujeitas a várias alterações de legislações e interpretações das normas ao decorrer dos anos. O processo envolve três ministérios, que podem ter diferentes posicionamentos em relação aos procedimentos de registro.

Esses são alguns dos motivos do grande número de empresas de consultoria, que foram responsáveis por 16,89% das aprovações em 2024. Destaque para a AllierBrasil, que aprovou 40% dos registros dentre as empresas deste grupo.

Registros por empresas de consultoria: 112 aprovações (16,89%)

Nota: Não foram contabilizados registros administrados pelas empresas de consultoria que estão sob titularidade de terceiros.

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária; adaptado por AllierBrasil

Ao contrário do que possa se pensar, mais registros não resultam em mais produtos aplicados nas lavouras, mas sim, mais competição. Como os pesticidas são mercadorias dolarizadas, e o dólar hoje variando em torno de R$ 5,70, é muito importante que os agricultores tenham mais alternativas de fornecedores distintos, mesmo que de produtos com os mesmos ingredientes ativos.

Para se ter uma ideia, a entrada no mercado de produtos genéricos (Produto Formulado com Base em Produto Técnico Equivalente) promove a redução dos preços em pelo menos 15% a 20% já no primeiro ano de vendas.

É demasiadamente longo o tempo para aprovação de um registro, podendo alcançar 20 anos. Pode-se afirmar que muitos dos registros aprovados são de produtos que agora têm mercados pouco atrativos, formulações obsoletas, fábricas fechadas, e até mesmo sem a mesma eficácia de anos anteriores. O tempo é um dos principais fatores que inibem a competição, inovação e investimentos nessa área.

Registro de pesticidas será um dos temas das palestras no Agrochemical TradeShow São Paulo, 16 e 17 de abril.

Agenda AllierBrasil 2025:

AgriTour China, 12 a 20 de março.

Agrochemical TradeShow São Paulo, 16 e 17 de abril.

AgriTour Brasil, 20 a 25 de abril.

23^o Forum AllierBrasil Seoul, Coréia do Sul, 8 de maio.

16º Brasil AgrochemShow, 12 e 13 de agosto.

AgriTour India-China, 1 a 15 de novembro.

24^o Forum AllierBrasil Nova Deli, Índia, 4 de novembro.

25^o Forum AlllierBrasil Nanquim, China, 11 de novembro.