Contra desabastecimento, Camex baixa tarifa de importação de produtos

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) informou que foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (23) resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que autorizou redução temporária de imposto de importação para evitar o desabastecimento do mercado brasileiro por alguns produtos.

Entre os produtos beneficiados, estão insumos para fabricação de defensivos agrícolas (dimetilamina e a monoisopropilamina), cuja alíquota de importação caiu de 12% e 14% para 2% por 12 meses, além do diclorofenil, produto é utilizado na síntese de ingrediente ativo para formulação de herbicida. A alíquota, neste caso, passou de 14% para 2%, para uma cota de 6,5 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses.

Segundo o governo, o chamado “copolímero de cloreto e acetato de vinila”, produto aplicado na fabricação de calçados, bolsas e acessórios, produtos automotivos, laminados, embalagens farmacêuticas, adesivos e vernizes, teve sua alíquota reduzida de 14% para 2%, para uma cota de 2.500 toneladas, pelo prazo de 12 meses.

Já o policarbonato, utilizado em produtos como chapas, faróis automotivos, garrafões de água e medidores de água/energia, teve sua tarifa de importação baixada de 14% para 2%, para uma cota de 35 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses.     

As folhas e tiras de alumínio, de espessura não superior a 0,2 milímetros, e as chapas e tiras de alumínio, utilizados na fabricação de radiadores, condensadores e compressores de ar condicionado automotivo, também foram beneficiados com a medida. Sua alíquota de importação passou de 12% para 2%, a partir de 31 de julho de 2014, pelo prazo de seis meses, com uma quota de 563 toneladas para cada produto, informou o governo.

No caso das placa metálicas, de liga a base de cobre-estanho, insumo para a fabricação de módulo elétrico de comando automotivo, a alíquota, segundo a decisão da Camex, caiu de 16% para 2%, para uma cota de 72 toneladas, pelo prazo de seis meses.

Ao mesmo tempo, ainda de acordo com o governo federal, a soroalbumina humana, produto utilizado na fabricação de medicamentos hemoderivados, para tratamento de hemofílicos, teve sua tarifação reduzida de 4% para zero para uma cota de 600 mil frascos com 10g, pelo prazo de 12 meses.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a caprolactama, que é um insumo para a fabricação de fibras artificiais, também teve redução tarifária. A alíquota de importação do produto passou de de 12% para 2%, para uma quota de 32 mil toneladas, que vigorará até 28 de abril de 2015.

G1, 23/07/2014