Rótulos dos agroquímicos poderão ter imagens demonstrando riscos do uso

Imagens realistas dos danos causados por agroquímicos poderão ser incluídas nos rótulos desses produtos, assim como ocorre nas carteiras de cigarro. A medida está prevista em projeto de lei (49/15) da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) que altera a Lei dos Agroquímicos (Lei 7.802/89).

A proposta determina que as imagens, com montagens fotográficas, alertarão o usuário quanto aos riscos de intoxicação, caracterizando os possíveis prejuízos e consequências à saúde do homem.

Carmen Zanotto destaca que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em média 20 mil pessoas morrem anualmente vítimas dos pesticidas. No Brasil, estima-se que o número seja de 5 mil trabalhadores por ano. Para a deputada, isso se deve à “incapacidade do agricultor e, de um modo geral, do cidadão comum, de lidar com formulados químicos tão complexos e perigosos como os pesticidas”.

Atualmente, a lei exige que os rótulos e bulas dos agroquímicos apresentem informações detalhadas sobre, por exemplo, o manuseio recomendado, as práticas preventivas contra intoxicações, as medidas de primeiros socorros e os riscos potenciais à saúde humana, aos animais e ao meio ambiente. No entanto, Carmen Zanotto acredita que a medida não é suficiente por essas pessoas possuírem reduzida habilidade para entender e avaliar essas informações. “A linguagem escrita não esclarece sobre o perigo a que está se expondo”, argumenta Carmen.

Para a deputada, as imagens devem ser as mais realistas possíveis, com o uso de montagens fotográficas, para evitar equívoco no entendimento. Ela acredita ser “justo e humanitário alertar o agricultor do risco em lidar com esses venenos”.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Cultivar, 10/03/2015