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Diminui tempo para registro de pesticidas e aumenta número de ações judiciais
“Em 2025, para os produtos formulados químicos, houve uma queda de 15,10% no tempo para aprovação...”
Flavio Hirata, é sócio da AllierBrasil, engenheiro agrônomo pela Esalq/USP, MBA, e especialista em registro de agrotóxicos.
A AllierBrasil é uma consultoria na área de registro de produtos. Há mais de 20 anos promove o agro brasileiro no Brasil e no exterior.
O tempo para aprovação de registros de pesticidas ainda é demasiadamente longo. Vários processos passam de 10 anos. Mesmo com uma diminuição no tempo para aprovação, a média dos registros aprovados em 2025 é próximo a 5 anos.
Em 2025, até 07/07/2025, foram aprovados 415 registros de pesticidas, sendo 161 produtos técnicos, 176 produtos formulados químicos e 78 produtos “de baixo risco”. De acordo com a análise da equipe de estatística da AllierBrasil – dados parciais, o tempo médio de tramitação de um Produto Técnico aprovado em 2025 foi de 1.709 dias, ou 4,68 anos. No caso dos Produtos Formulados Químicos, o tempo médio foi de 1.788 dias, ou 4,89 anos.
Número de registros de produtos aprovados por categoria (2022 – 2025)
Na tabela abaixo, é possível observar a tendência de queda no tempo para aprovação das diferentes categorias de produtos químicos, enquanto no caso dos produtos biológicos, a tendência foi de leve aumento do tempo para aprovação.
Tempo médio para registro por categoria de produto (2022 – 2025)
| Tipo de produto | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | ||||
| Total | Tempo médio (anos) | Total | Tempo médio (anos) | Total | Tempo médio (anos) | Total | Tempo médio (anos) | |
| Formulado Químico | 237 | 5,76 | 275 | 5,5 | 358 | 5,38 | 176 | 4,89 |
| Formulados Químico – genérico | 168 | 5,65 | 215 | 5,74 | 327 | 5,21 | 167 | 4,97 |
| Técnico | 279 | 4,79 | 190 | 4,83 | 199 | 4,62 | 161 | 4,68 |
| Técnico – genérico | 271 | 4,72 | 179 | 4,75 | 195 | 4,63 | 152 | 4,66 |
| Biológico | 136 | 0,71 | 90 | 0,84 | 106 | 1,13 | 78 | 1,12 |
Em 2025, no caso dos produtos formulados químicos, houve uma queda de 15,10% no tempo para aprovação em comparação a 2022. Para os produtos formulados químicos genéricos (baseados em equivalência), a queda foi de 12,04%. Essa queda se deve, em parte, ao aumento dos casos de ações judiciais para acelerar avaliações. Por exemplo: 43,24% dos produtos formulados químicos genéricos aprovados em 2024 sem ação judicial, demoraram 6 anos ou mais para aprovação, enquanto no caso dos processos que foram motivo de ação judicial, 11,76% demoraram 6 anos ou mais.
Tempo médio para registro (anos) para PF Químicos e PF Genéricos (2022 – 2025)
Entre 2019 e 2024, houve aumento de 283% nos deferimentos através de ação judicial contra a Anvisa, e de 1.933% contra o Ibama. No péríodo, foram 360 deferimentos de ações judiciais de tutela antecipada para avaliação de registros de agrotóxicos pela Anvisa e/ou Ibama. Dentre esses, 153 Anvisa + Ibama; 68 somente Ibama, e 139 somente Anvisa.
Até a presente data, 29/07, em 2025 já foram aprovadas 59 avaliações de agrotóxicos (produtos formulados químicos) pela Anvisa mediante ação judicial, número 20% superior à média anual do período 2019 – 2024.
Os dados completos sobre tempo para registro serão apresentados na palestra “Registro de Agrotóxicos: Pontos Críticos, Tempo, Ação Judicial” no 16° Brasil AgrochemShow, que será realizado nos dias 12 e 13 de agosto, no Expo Center Norte, em São Paulo.
O Brasil AgrochemShow é uma iniciativa da AllierBrasil em parceria com a CCPIT CHEM China – agência chinesa para promover as empresas no exterior. O evento é realizado desde 2005, e as inscrições são realizadas através de cestas básicas. Em 2024 foram doados 11 mil quilos de alimentos para a Crê-Ser, instituição de caridade, em São Paulo.
Informações: Brasil@ArochemShow.com.br
Inscrições: https://allierbrasil.com.br/agrochemshow/
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