Processo de reavaliação de defensivos no mercado brasileiro

O processo de reavaliação de defensivos agrícolas é dinâmico, podendo se modificar conforme condições climáticas, agrícolas e regulatórias. A revisão das moléculas desses produtos torna-se essencial para garantir que estejam alinhadas com os avanços científicos e com as exigências regulatórias de cada país. A seguir, apresentamos um panorama dos principais pontos relacionados ao mercado brasileiro nos últimos anos.

A reavaliação de defensivos no Brasil é conduzida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Esse processo considera critérios toxicológicos, ambientais e agronômicos.

Inicialmente, é importante destacar que a reavaliação envolve os três órgãos mencionados, embora haja uma divisão de responsabilidades conforme o tipo de risco associado ao defensivo. Os produtos sob responsabilidade da Anvisa são analisados quanto aos possíveis riscos à saúde humana, enquanto o Ibama avalia os danos ao meio ambiente e à biodiversidade.

Entre os produtos em reavaliação pela Anvisa, destaca-se o glifosato, considerado o herbicida mais utilizado no Brasil e no mundo. Ele é classificado pela IARC como “provavelmente cancerígeno”, porém, até o momento, não há proibições ou restrições de uso no país. A atrazina, segundo herbicida mais utilizado, especialmente em culturas de grãos, também permanece com uso autorizado. Outros ingredientes ativos, como clorpirifós, clorotalonil e epoxiconazol, continuam em processo de análise pelo mesmo órgão.

Quanto aos ativos em reavaliação pelo Ibama, destacam-se o imidacloprido, que está sob análise há anos e possui restrições de uso, como a proibição da pulverização aérea desde 2021, e o fipronil, que teve suspensa a pulverização aérea e foliar em área total. Ambos os produtos estão sendo reavaliados devido aos impactos negativos sobre os polinizadores. O tiametoxam também foi objeto de atenção. Em 2024, o Ibama impôs algumas restrições ao seu uso, mas essas medidas foram revogadas em abril do mesmo ano, permitindo novamente sua comercialização e aplicação.

Entre os defensivos banidos, merece destaque o paraquate, cuja proibição foi definida em 2017, com permissão para uso dos estoques até 2021. A justificativa da Anvisa para a sua retirada do mercado foi a alta toxicidade. Outro produto também banido pela Anvisa foi o carbendazim, em 2022.

Além disso, diante da relevância do tema, em outubro de 2024 foi lançado o Plano Nacional de Redução de Agrotóxicos. Esse plano tem como objetivo mapear defensivos altamente tóxicos e promover sua substituição por bioinsumos. No entanto, até o momento, não houve novas atualizações nem parecer final sobre sua implementação.

Diante dos desafios associados aos defensivos químicos, observa-se uma forte tendência de substituição por ativos novos, que possuem menores índices de toxidade e também bioinsumos. No Brasil, apenas em 2024, foram registrados 106 defensivos biológicos, o que evidencia o crescimento deste mercado. Além disso, destaca-se a adoção crescente do manejo integrado de pragas, prática que combina o uso de defensivos químicos e biológicos para alcançar maior eficiência no controle das pragas agrícolas.

Fonte: Equipe Global Crop Protection

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