Corte indiana dá sinal verde para produtores locais de defensivos

Em um importante julgamento, a Alta Corte de Gujarat confirmou na segunda-feira a política do Centro de relaxar normas para o manuseio de inseticidas por produtores locais, rejeitando objeções levantadas por importadores e empresas estrangeiras. Isso pode levar a um corte drástico no custo dos inseticidas.

A decisão do tribunal superior surge como um sinal verde para os fabricantes locais produzirem imediatamente inseticidas e outros defensivos com base em dados técnicos fornecidos por empresas estrangeiras. A decisão deve beneficiar os agricultores da Índia.

Importadores e empresas estrangeiras desafiaram as diretrizes do governo formuladas em 2015 como parte do programa “Make in India”. Essas novas normas retiram a proteção de três anos aos importadores, impedindo que fabricantes locais registrem seus produtos.

O advogado dos importadores P Chidambaram havia questionado a política do Centro de garantir igualdade de condições aos fabricantes locais com base em dados de um produto ou molécula e empresas estrangeiras que lançaram seus produtos na Índia. O Centro, por outro lado, afirmou que os jogadores estrangeiros não tinham o locus standi para desafiar a decisão do governo.

De acordo com o advogado-assistente geral Devang Vyas, o tribunal superior confirmou a opinião do governo de que as empresas estrangeiras não são afetadas pela decisão.

Agropages, 28/01/2019

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