Fórum Nacional de Agronegócios reforça otimismo em relação ao setor

      Líderes empresariais ligados ao agronegócio manifestaram otimismo em relação ao Brasil e apresentaram uma série de sugestões de medidas que podem beneficiar o setor. Entre os temas, estão sustentabilidade, tecnologia, comércio internacional e melhoria do diálogo do agronegócio com a sociedade. 

       As considerações estão reunidas na chamada Carta de Campinas, documento divulgado depois dos dois dias de trabalho do Fórum Nacional de Agronegócios, promovido pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, em Campinas (SP). O evento teve a participação de empresários, políticos e lideranças do setor. 

Leia abaixo, a íntegra da carta: 

CARTA DE CAMPINAS – FÓRUM NACIONAL DE AGRONEGÓCIOS 

      O Fórum Nacional de Agronegócios reafirma a importância do agronegócio para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Brasil. Em 2013, novamente, o setor vem dando contribuições expressivas para o País, como um novo recorde de safra, superando 190 milhões de toneladas de grãos, um novo recorde de exportação, superando US$ 100 bilhões de dólares, e novos recordes de vendas de máquinas agrícolas, fertilizantes e agroquímicos. Repete-se a significativa geração de empregos cada vez mais qualificados e o forte impulso ao dinamismo econômico do interior do País. 

    Os líderes empresariais do agronegócio mantêm expectativas positivas em relação às oportunidades de consolidação do Brasil como o mais promissor produtor de alimentos, fibras e bioenergia do mundo. Entretanto, apontam para a necessidade de união de esforços entre o setor privado e os poderes Executivo e Legislativo para superação de relevantes entraves à concretização desse potencial, entre os quais se destacam os “nós” nos âmbitos da sustentabilidade, do comércio externo, dos insumos, da agenda legislativa e da comunicação. 

       A sustentabilidade socioambiental é um valor essencial para o agronegócio. Pratica-se no Brasil uma das mais sustentáveis agriculturas do mundo e a implantação, em curso, do novo marco regulatório representado pelo novo Código Florestal ampliará ainda mais as garantias de convívio harmonioso entre produção agrícola competitiva e conservação ambiental. Porém, ainda é preciso avançar no desenvolvimento de sistemas de inteligência territorial e estratégica para enfrentar a complexidade dos desafios de integração global dos produtos agrícolas brasileiros, de forma competitiva e sustentável, com a adequada administração de riscos de natureza diversa. O conhecimento profundo dos nossos biomas poderá nos garantir a possibilidade de decisões soberanas e socialmente justas sobre a forma de usar nosso vasto patrimônio natural. 

    O Programa de Agricultura de Baixo Carbono – ABC é sem dúvida uma ferramenta valiosa para nossa agropecuária lidar com os desafios impostos pelas mudanças climáticas e as emissões de gases do efeito estufa. Entretanto, faz-se necessário e urgente o desenvolvimento de métricas de monitoramento da implantação do Programa e avaliação precisa dos seus efetivos impactos. É importante avançar no estabelecimento da lei que estabelece Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), criando-se a oportunidade de gerar renda aos produtores rurais, pelo papel que cumprem em prol da sociedade na preservação da água e da biodiversidade nas Áreas de Preservação Permanente – APPs e Reserva Legal. Destaca-se ainda como urgente a mudança na política de formação de preços dos combustíveis no Brasil – maior desestímulo aos investimentos tão necessários à ampliação da capacidade produtiva de fontes renováveis da agroenergia. 

     No ambito do comércio internacional é necessário repensar a estratégia da política externa comercial brasileira, tendo em vista os grandes impactos para o agronegócio que podem advir da celebração de grandes acordos regionais de comércio, como os acordos dos Estados Unidos com a Aliança do Pacífico e com a União Europeia. É necessário também avançar na celebração de acordos bilaterais, em particular com os grandes consumidores como China e Índia. Faz-se necessário incorporar nos acordos comerciais regras de disciplina das políticas cambiais, fazendo uso e fortalecendo o papel de coordenação de organismos como o G-20. E finalmente adotar uma posição de defesa política do MERCOSUL, porém com maior liberdade comercial individual para cada país. 

       A contínua expansão do uso de tecnologia é o principal veículo por meio do qual a agropecuária brasileira seguirá ampliando sua produtividade. Os modernos insumos agrícolas são fundamentais para atingir esse objetivo. No setor de defensivos agrícolas é premente uma completa revisão do atual modelo de aprovação de novos produtos, visando harmonizar os trabalhos dos diferentes órgãos públicos envolvidos e conferir maior celeridade a esse processo. Não é possível, numa agricultura tropical, de uso intensivo do solo, com duas ou até três safras por ano, que convive com frágil aparato de defesa sanitária vegetal, esperar até sete anos para o registro de uma nova molécula. A defesa sanitária agropecuária deve avançar com mecanismos integrados definidos pela ciência, com ampliação expressiva do volume de recursos orçamentários. 

      O setor de sementes precisa desenvolver um mecanismo mais adequado de cobrança dos royalties pelos eventos biotecnológicos, que privilegie o pagamento no valor da semente, sobretudo com a iminência da chegada ao mercado de plantas contendo múltiplos eventos. Especial atenção deve ser dada pelo setor privado ao desenvolvimento de mecanismos de preservação da eficiência dos novos eventos biotecnológicos por meio de refúgio, adequadamente conduzido e coletivamente fiscalizado. 

       É necessária uma revisão tributária na indústria de fertilizantes, visando a redução nos custos de produção e a criação de incentivos positivos para a retomada dos investimentos da produção nacional de matérias-primas. Fazem parte desse contexto a questão da isonomia tributária entre fertilizantes importados e nacionais, a recuperação de créditos acumulados de ICMS, PIS e COFINS e a eliminação da AFRMM. 

     A superação do “nó” da agenda legislativa deve priorizar soluções para a questão indígena, para a terceirização de mão de obra rural, para a questão do trabalho degradante, para dar a garantia de recursos não contingenciáveis para a defesa agropecuária, para regras que disciplinem e permitam o investimento estrangeiro em terras agrícolas. Para acelerar a construção de nova legislação para os temas prioritários dessa agenda será organizada forte mobilização entre as lideranças empresariais do agronegócio e o Congresso Nacional. 

     Já a superação do “nó” da comunicação do agronegócio com a sociedade só ocorrerá quando as cadeias produtivas estiverem organizadas para fazer um diálogo proativo que eleve substancialmente o nível de informação da população urbana sobre o mundo rural moderno e das suas contribuições positivas econômicas, sociais e ambientais. 

     Com essas sugestões os líderes empresariais reunidos no Fórum Nacional de Agronegócios esperam contribuir para que, unidos o setor privado e os poderes Legislativo e Executivo, possam desatar os “nós” que restringem a capacidade do agronegócio continuar crescendo e gerando resultados positivos e sustentáveis não apenas para os consumidores brasileiros, mas para o consumidor global. Dessa forma, o Brasil poderá por meio da feliz combinação da engenhosidade dos nossos pesquisadores, da obstinação empreendedora dos nossos produtores, da riqueza única do nosso patrimônio natural e da coerência das políticas públicas e dos marcos regulatórios confirmar sua vocação, ser o celeiro sustentável do mundo.

Fonte: Global Rural On-Line

23/09/2013

Imagem: Divulgação/Lide