Indea propõe taxar entrada de defensivos no estado do Mato Grosso

Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) analisa a proposta de taxar a entrada de defensivos em Mato Grosso. O órgão recebeu um estudo sobre a possibilidade de criação da taxa de fiscalização do uso de agroquímicos, resíduos, componentes e afins, elaborado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal de Mato Grosso (Sintap).

O documento foi entregue pelo presidente do Sintap, Francisco Pereira Borges, ao presidente do Indea, Guilherme Nolasco. A direção do Sintap explica que a cobrança da taxa será feita na fonte, sobre a entrada de defensivos em Mato Grosso, nos moldes do sistema adotado para o segmento de sementes. Com a cobrança, aumentará o controle do uso de agroquímicos no Estado, justifica o Sintap.

A medida traz vantagens para produtores, servidores, sociedade, governo e meio ambiente, sustenta a entidade. A proposta foi submetida à avaliação do Indea e encaminhada para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A expectativa dos proponentes é que seja realizada uma audiência pública sobre o tema. Uma equipe técnica foi designada para avaliar o documento, informa o presidente do Indea, Guilherme Nolasco. “A Coordenadoria de Defesa Sanitária e Vegetal está à disposição para aprofundar a análise sobre o tema, porque a princípio não acho subsídio para viabilizar a proposta”.

Segundo ele, no setor de defensivos os preços variam muito e por isso estabelecer uma taxação única não é adequado. “Depois desse estudo aprofundado, reavaliaremos a proposta e decidiremos pelo encaminhamento à Sedec e Sefaz.

A Tribuna MT, 19/11/2016