Tribunal da UE confirma proibição de inseticidas que afetariam abelhas

O Tribunal Geral da União Europeia confirmou nesta quinta-feira (17) que a restrição ao uso de inseticidas neonicoticoides adotada pela Comissão Europeia em 2013 é válida, por causa dos riscos que essas substâncias representam para a população de abelhas.

O tribunal rejeitou ações da Bayer e da Syngenta que pediam a anulação dessas proibições e restrições. A Bayer fabrica e comercializa os inseticidas imidacloprida e clotianidina. A Syngenta, que produz e comercializa tiametoxam, além de sementes tratadas com o inseticida, pedia ainda uma indenização de 367,9 milhões de euros.

No entanto, o tribunal anulou as restrições ao uso de fipronil, já que a medida “tinha sido imposta sem uma avaliação prévia de impacto”. A anulação tinha sido pedida pela Basf, que fabrica o inseticida.

A Bayer se disse decepcionada com a decisão e disse que vai analisar detalhadamente o veredicto e avaliar suas consequências, e estudar as opções legais. A companhia disse estar convencida da segurança de seus produtos quando aplicados de acordo com as instruções dos rótulos.

A Syngenta também afirmou que a decisão do tribunal é decepcionante e lamentável. A empresa acredita que agiu corretamente ao contestar o processo de tomada de decisão da Comissão Europeia em relação à tecnologia tiametoxam. Segundo a Syngenta, a Comissão se baseou em um risco hipotético para implementar restrições a inseticidas neonicotinoides. “A excelência científica e regulatória na Europa está se tornando cada vez mais politizada. Isso afeta negativamente todas as partes interessadas e, acima de tudo, abala a confiança do consumidor”, disse a companhia.

No começo de 2013, a Agência Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) disse que seus cientistas identificaram que os três inseticidas neonicotinoides colocam em risco a saúde de abelhas. A agência acrescentou que a proteção da espécie é essencial, dada a sua importância no ecossistema e na cadeia alimentar.

De acordo com alguns cientistas, agricultores e apicultores, esses inseticidas são responsáveis por uma forte redução na população de abelhas. Os agricultores dependem desses insetos para polinizar suas plantas. A indústria química, por sua vez, alega que mudanças nas condições do meio ambiente e doenças são as principais causas do declínio das colônias de abelhas na América do Norte e na Europa nos últimos anos.

Globo Rural, 18/05/2018 

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