Depois de desistir, cidade de Rosario oficializa proibição do glifosato

Depois de haver desistido da proibição do herbicida glifosato, o município argentino de Rosario publicou nesta quarta-feira a Ordenança municipal No. 9798 que decreta a probição do uso do glifosato em toda a cidade na edição 810 do Boletim Oficial. Segundo o legislador Osvaldo Miatello, um dos apoiadores da normal, a lei já está vigente e o texto da normativa aparece exatamente como foi aprovado pela Câmara de Vereadores local.

“A Ordenança está vigente, ficou promulgada quando se venceu o prazo para vetar, que foi de 13 de Dezembro, e faltava desde o ponto de vista técnico a publicação porque se não está publicada não é obrigatória para terceiros”, explicou o vereador de Rosario.

Para Miatello, a publicação da Ordenança no Boletim Oficial termina com a discussão sobre a lei. Vereadores contrários à nova lei tentaram propor um projeto alternativo que apenas limitava o uso do herbicida, mas a alternativa não prosperou.

A prefeita do município não vetou nem promulgou a lei, mas apresentou um novo projeto onde propunha a implementação paulatina e obrigatória de práticas ecológicas nos campos de toda a cidade. Como a normativa não foi votada dentro do prazo legal, ela fica automaticamente promulgada e vigente.

Associações locais de produtores como a Associação de Produtores de Plantio Direto (Aapresid) manifestaram preocupação com a lei em função do efeito que pode ter com leis similares em municípios com maior produção de soja. Rosario conta com menos de mil hectares de produção de grãos.

Agrolink, 01/01/2018