Reavaliação de defensivos será regulamentada pela Anvisa

Os procedimentos para a reavaliação de defensivos serão regulamentados pela Anvisa. A Agência aprovou uma Iniciativa Regulatória sobre o tema. Com isso, de acordo com a agência, a reavaliação de um defensivos com indícios de alterações dos riscos à saúde humana terão mais clareza e previsibilidade.

— Atualmente este procedimento é definido pela Resolução 48 de 2008, mas que não contempla a complexidade e os prazos necessários para este tipo de trabalho — afimar a Anvisa.

A reavaliação de um produto defensivo é o processo pelo qual a Anvisa revisa os níveis de segurança de um defensivo sempre que surgem novas informações científicas sobre o perfil de risco da substância.

A aprovação da iniciativa de regulamentação é parte das várias reformulações da avaliação de defensivos apresentado pela Anvisa. Nos últimos meses a Gerência-Geral de Toxicologia vem atuando de forma específica para modernizar o marco regulatório desse tema.

De acordo com a agência, com a aprovação da iniciativa, o próximo passo é a elaboração de uma proposta de norma que ainda precisará ser submetida à Consulta Pública.

O Globo, 16/06/2016