Ministério da Agricultura vê aprovação de PL de defensivos em 2019

Um projeto de lei (PL) para acelerar a aprovação de novos defensivos no Brasil provavelmente não será aprovado pelo Congresso Nacional neste ano, disse um representante do Ministério da Agricultura à Reuters nesta quarta-feira.

No Brasil, a aprovação de um novo defensivo pode levar de três a oito anos, um tempo de espera muito maior do que nos Estados Unidos e na Europa, afirmou o secretário de Defesa Agropecuária, Luís Eduardo Rangel, em entrevista. Por exemplo, o pedido da Bayer para seu fluopyram, um fungicida que combate a ferrugem da soja e o mofo branco, ainda está pendente de aprovação após nove anos, apesar de já ter recebido o sinal verde nos EUA e na Europa.

Outros produtos “na fila” há mais de três anos incluem o pedido da Sumitomo Chemical para a fenpirazamina, que trata o mofo branco, e o pedido da Iharabras para o herbicida piroxasulfona.

O PL para acelerar o processo foi aprovado em comissão do Congresso no mês passado, mas é improvável uma aprovação em Plenário neste ano, disse Rangel. “Imagino que uma alteração da lei atual, vinda desse projeto, só vai acontecer em 2019”, disse Rangel.

A lei exigiria que o Ministério da Agricultura aprove novos defensivos e produtos relacionados dentro de um ano. Depois disso, o produto receberia um registro temporário até a decisão final, desde que já tenha sido aprovado em pelo menos três países da OCDE.

A lei também exigiria que a agência reguladora Anvisa avalie o risco à saúde de um novo defensivo com base na maneira como ele é aplicado, e não se é inerentemente prejudicial à saúde humana, como ocorre atualmente, pois muitos produtos químicos perigosos apresentam baixo risco se aplicados em pequenas doses, afirmou o secretário.

Rangel defendeu a lei dizendo que o Ministério da Agricultura ainda contaria com a análise do órgão ambiental Ibama e da Anvisa, que manteriam o poder de veto sobre novos produtos.

REUTERS, 25/07/2018 

Fonte Imagem: Reprodução