Carlos Venâncio, Coordenador do MAPA, fala sobre a melhoria nos procedimentos de registro de defensivos no Brasil

Carlos Ramos Venancio é Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), onde há mais de 10 anos atua como Auditor Fiscal Federal Agropecuário. Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” – ESALQ, USP, com especialização em Proteção de Plantas pela Universidade Federal de Viçosa.

1. O número de defensivos agrícolas com registros concedidos em 2017 ultrapassou 400 registros, um salto de 46% em relação ao número concedido em 2016, com destaque para os registros de produtos formulados. Qual a estratégia do MAPA em ampliar o número de produtos registrados, principalmente o de formulados? De que forma o MAPA se preparou para que o número de registros aumentasse significativamente dentro de um ano?

Resp. O MAPA convocou químicos que trabalham na Embrapa para aumentar a capacidade de análise de produtos técnicos equivalentes. Com o registro destes produtos, foi possível avançar sobre os produtos formulados a eles vinculados. Além disso, revisões de procedimentos ocorridas no âmbito da ANVISA também contribuíram para este avanço significativo no número de produtos registrados.

2. Os defensivos biológicos são uma tendência para o futuro, já visto nos investimentos dos próprios produtores. De 2015 para 2016 o número de registros de produtos biológicos saltou de 1 para 14 e em 2017 já são 21 registros. Como você vê esse desempenho do mercado biológico e quais são as perspectivas para os próximos anos?

Resp. Atualmente, os produtos biológicos estão na fronteira da ciência para o controle de pragas na agricultura. Com o avanço no conhecimento de diversas espécies e organismos foi possível identificar quais têm atividade benéfica e quais auxiliam os agricultores no controle das pragas agrícolas. Também houve avanços consideráveis com o estabelecimento de uma regra clara para registro de produtos destinados à agricultura orgânica, possibilitando um aumento tanto no número de produtos registrados quanto no uso deles no campo.

3. A fiscalização do mercado de defensivos é muito importante, visto que a quantidade de produtos ilegais no país ainda é grande e influencia negativamente nas vendas internas de defensivos. Quais medidas são tomadas para minimizar os produtos ilegais no país e quais os principais impactos para o produtor rural?

Resp. A fiscalização federal do MAPA tem o foco de fiscalizar se as autorizações concedidas por ocasião dos registros estão sendo cumpridas na prática. Para produtos ilegais a situação é bem complexa e a fiscalização tem atuado de maneira coordenada com autoridades policiais e outros órgãos de fiscalização federais e estaduais. Além disso, o MAPA vem tratando este tema com países integrantes do MERCOSUL, pois entende que a efetividade da ação dependerá necessariamente de uma ação coordenada entre todos os países do bloco.

4. Nos últimos meses foi notada uma movimentação na disponibilidade e preços dos produtos pós patente devido às novas regulamentações ambientais chinesas. O Brasil, por sua vez, é um grande importador de defensivos e sofrerá com esta movimentação nos próximos meses. Quais são suas visões de mercado para o curto prazo e como a liberação de uma quantidade maior de registros de defensivos pode minimizar este impacto?

Resp. O MAPA está acompanhando com atenção o fechamento de diversas fábricas de agroquímicos e afins na China devido a nova legislação ambiental. Certamente haverá impacto sobre os preços desses produtos. Entretanto, o foco do MAPA é garantir disponibilidade destes agroquímicos aos agricultores brasileiros, podendo ser utilizada a ferramenta das priorizações de análise em casos específicos.

Equipe Global Agrochemicals, 30/01/2018