Comissão da UE pode reaprovar temporariamente autorização para o glifosato

Os Estados-membros mais uma vez bloquearam a proposta da Comissão de estender a autorização de comercialização do herbicida glifosato por mais um ano, mas o executivo da UE deve aprovar uma renovação provisória antes de meados de dezembro.

Na terça-feira (15 de novembro), um comitê de apelação composto por representantes dos Estados membros não alcançou a maioria necessária para dar luz verde a uma aprovação provisória da UE para o glifosato como substância ativa na proteção de plantas.

O glifosato é o herbicida mais utilizado como substância ativa na proteção de plantas. A questão da renovação tem sido altamente controversa, já que as opiniões divergem sobre o impacto do glifosato na saúde e no meio ambiente.

A extensão temporária da autorização de comercialização do glifosato por mais um ano foi proposta pela Comissão Europeia, uma vez que a autorização atual expira em dezembro, enquanto a reavaliação da substância ativa pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) só estará disponível em julho de 2023 .

Em outubro, os países da UE bloquearam a proposta da Comissão no Comitê Permanente da Comissão de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (SCoPAFF), levando o executivo da UE a apelar.

No entanto, a segunda tentativa de aprovar o regulamento falhou novamente na terça-feira (15 de novembro), pois, mais uma vez, não houve maioria entre os estados membros a favor da reaprovação do glifosato.

A bola está agora de novo no campo da Comissão, uma vez que o Colégio dos Comissários pode agora aprovar as regras por si próprio. “A Comissão agora tem a obrigação legal de tomar uma decisão antes do prazo de expiração em meados de dezembro”, disse o porta-voz da Comissão.

O porta-voz da UE confirmou que o executivo da UE vai agora proceder à adoção do regulamento que vai prolongar o período de aprovação do glifosato por um ano, nomeadamente até 15 de dezembro de 2023.

Os representantes dos Estados membros terão então a chance de votar, mais uma vez, sobre o futuro do glifosato, com base nas conclusões da avaliação da agência de produtos químicos da UE (ECHA) e da Autoridade de Segurança Alimentar (EFSA), prevista para meados de 2023.

Fonte: Euractiv, 15/11/2022

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