Ministério de Comércio da Índia decide continuar com taxações sobre as importações de atrazina técnica da China

A Índia estendeu o direito compensatório ou antissubsídio sobre a atrazina técnica vinda da China que é usada em defensivos por mais cinco anos para proteger as indústrias nacionais. A decisão seguiu uma recomendação da investigação do Ministério do Comércio, DGTR, para a continuação do imposto sobre as importações desse produto técnico.

“O direito compensatório imposto sob esta notificação será cobrado por um período de cinco anos (a menos que revogado, substituído ou alterado anteriormente) a partir da data de publicação desta notificação”, afirmação em nota do Ministério das Finanças.

O Ministério das Finanças impôs uma taxa de até 11,94% sobre o produto. Na investigação, o DGTR concluiu que as tarifas atuais permitiram que mais produtores indianos entrem no mercado e ajudem a indústria nacional a expandir sua capacidade.

As exportações subsidiadas impactam o preço do produto no país importador, afetando as margens e os lucros das empresas manufatureiras. De acordo com as normas do comércio global, um país tem permissão para impor direitos compensatórios ou antissubsídios sobre essas importações.

Fonte: Business standard, publicado em 13/09/2024

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