Retirada de defensivos agrícolas do mercado pode influenciar na produtividade

Preocupada com os prejuízos que a retirada de 180 agroquímicos do mercado pode causar ao produtor rural e ao consumidor brasileiros, reduzindo a produtividade das lavouras e fazendo explodir a inflação dos alimentos, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) enviou ofício à Justiça, para mostrar, do ponto de vista técnico, a importância destes produtos, alguns em uso há quase 70 anos.

Consta no documento dirigido às autoridades do Judiciário Federal, que a CNA (Confederação Nacional de Agricultura), solicita que a chamada “tutela antecipada” seja indeferida, sob pena de se comprometer a produção agropecuária nacional, por conta da suspensão do comércio de produtos sem similar no mercado, ou cuja alternativa patenteada pode gerar um custo superior dos genéricos hoje utilizados. Vale destacar que estes produtos são largamente empregados na agricultura, inclusive pelos maiores produtores mundiais de grãos, como Estados Unidos e União Europeia.

Esse esclarecimentos ao Judiciário foram necessários porque tramitam, na Justiça Federal, duas ações civis públicas que, embora não apresentem bases científicas internacionalmente aceitas, propõem a retirada imediata de nove princípios ativos do mercado de agroquímicos: parationa metílicos, lactofem, forato, carbofurano, abamectina, tiram, paraquate, 2,4-D e glifosato.

A decisão neste sentido pode prejudicar o manejo de 56 culturas no Brasil, entre as quais as de arroz, feijão, tomate, milho, soja e hortaliças. Como consequência, a CNA estima o comprometimento de 70% do Valor Bruto da Produção do país, com perdas equivalentes a R$ 400 bilhões este ano. Com isso, pode haver ainda o aumento de preço destes produtos, redução da oferta de empregos e diminuição das exportações brasileiras.

O caso foi parar na Justiça por conta da demora da Anvisa em reavaliar estes agroquímicos. Em 2006, a própria Agência editou portaria anunciando a reavaliação do 2,4 – D e, dois anos mais tarde, nova portaria informava que outros oito agroquímicos seriam reavaliados. Nos dois casos, a lei prevê prazo de 120 dias para que a Anvisa divulgue o resultado deste trabalho, o que até o momento não aconteceu.

Um dos casos mais preocupantes é a retirada do glifosato e do 2,4-D. Ambos herbicidas são os mais utilizados no Brasil. Os dois são estratégicos para diferentes tipos de manejos, no sistema de plantio direto na palha. Esta prática conservacionista, que proporciona, ao mesmo tempo, ganhos agronômicos, econômicos e ambientais, ocupa mais de 30 milhões de hectares no Brasil. Sem estes dois produtos, o avanço do sistema de plantio será comprometido, com perda de produtividade e de renda do produtor, o que pode vir provocar um retrocesso na utilização desta prática sustentável na agricultura brasileira.

A CNA afirmou ainda que defende o respeito às legislações que normatizam o registro e o uso de defensivos agrícolas no país, assim como suas ferramentas de reavaliação, e preconiza o avanço tecnológico na produção agropecuária de forma sustentável e segura para toda a sociedade. Mas, acima de tudo, a CNA exige que os critérios científicos aceitos em todo o mundo sejam respeitados. Preceitos jurídicos e científicos devem, sempre, se sobrepor a qualquer ideologia.

Canal do Produtor – CNA,

07/04/2014

Imagem: Overseas