Aprovação para nova legislação de bioinsumos é priorizado pela FPA

O tema dos bioinsumos foi um dos principais focos na reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em 27 de agosto. O secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, Carlos Goulart, destacou que as discussões sobre o tema atingiram um nível de maturidade, embora ainda existam divergências entre produção e indústria. Goulart mencionou os Projetos de Lei 3668/2021 e 658/2021, que estão em tramitação, e ressaltou a importância de aprovar a nova legislação de bioinsumos dentro do prazo de 360 dias estabelecido pela Lei dos Pesticidas (Lei 14.785/2023), sob risco de tornar a agricultura orgânica ilegal a partir de dezembro.

O impacto para o setor de insumos químicos não será tão significativo, já que o sistema de registro desses produtos já está em conformidade com muitas das normas do Decreto 4074/2002. No entanto, Carlos Goulart destacou o risco de descontinuidade na agricultura orgânica sem a nova legislação. O deputado Sérgio Souza (MDB-PR) enfatizou a urgência de acelerar a avaliação e regulamentação dos bioinsumos no Congresso, alertando que o processo deve ser agilizado antes das eleições, a fim de evitar onerar o setor.

O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, também se pronunciou sobre o avanço na discussão dos bioinsumos. Lupion destacou que a FPA está dialogando com as entidades de produtores e representantes da indústria. “Estamos discutindo esse assunto com as mais diversas entidades e representantes da indústria. Já chegamos a um consenso e estamos agora tratando da tramitação do texto no poder legislativo. Acredito que a regulamentação para resolver o assunto dos orgânicos estará em breve resolvido”, afirmou. Ele descreveu as discussões como uma das mais duras e intensas que a FPA já enfrentou, mas enfatizou que um consenso foi alcançado para resolver os problemas pendentes.

Fonte: Agrolink – Leonardo Gottems, publicado em 28/08/2024

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