Ambiente regulatório na Europa afeta a proteção global de cultivos

Embora significativo, o mercado agrícola da União Europeia não é de forma alguma o maior player quando se trata de insumos agrícolas. O ambiente regulatório da região tem um enorme impacto no resto do mundo, especialmente para os países que desejam importar seus produtos.

Angela Téllez Del Río, Clara Vigo Anglada e Jayne Harris, da Knoell, fornecem informações sobre as últimas mudanças nos regulamentos da UE e o impacto que elas terão no setor em um relatório exclusivo para AgriBusiness Global DIRECT.

“A aprovação de substâncias ativas e subsequente autorização de produtos fitofarmacêuticos derivados (PPPs) passou por muitas mudanças na Europa. De fato, o cenário regulatório europeu é um dos quadros regulatórios mais complexos do mundo”, afirma o trio de especialistas. “O processo de registro de PPPs na União Europeia é um dos mais robustos cientificamente do mundo, mas também garante o mais alto nível de proteção tanto para a saúde humana e animal quanto para o meio ambiente.”

O processo de aprovação desses produtos para muitos membros da UE pode ser bastante complicado com diferentes entidades avaliando soluções com base em critérios aceitos.

“Juntamente com a EFSA e a comissão da UE, os 27 Estados-Membros são responsáveis ​​pela avaliação da substância ativa e dos PPPs em relação aos Princípios Uniformes acordados”, explica o trio. “Eles são referidos como o Estado-Membro Relator ou Estados-Membros Co-Relatores para a avaliação de substâncias ativas, e como RMS Zonal ou Estado-Membro Envolvido para avaliações de produtos.”

Além disso, os reguladores devem considerar uma variedade de questões legislativas.

“Além da regulamentação, existem vários outros atos legislativos que tratam de outros aspectos regulatórios das PPPs (por exemplo, Resíduos, classificação, rotulagem e uso sustentável de agrotóxicos)”, diz o grupo. “Existem também diversos atos delegados e de execução vinculados ao regulamento (por exemplo: estabelecimento de requisitos de dados, UP, regras de rotulagem, listagem de substâncias aprovadas, etc.) e documentos de orientação, descrevendo detalhadamente a interpretação comumente acordada e a correta implementação do diferentes disposições do regulamento”.

Grande parte da mudança regulatória em toda a Europa é impulsionada por iniciativas regionais destinadas a reduzir o uso de insumos agrícolas tradicionais.

O “EU Green Deal” e a estratégia associada “Farm to Fork” visam reduzir a dependência de pesticidas químicos e promover o uso de biopesticidas (como PPPs contendo microorganismos) e as chamadas substâncias de “baixo risco”.

“Esta estratégia introduz novos requisitos de dados e abordagens processuais para produtos biológicos que contêm microrganismos e é aplicável a partir de 21 de novembro de 2022″, explica a equipe da Knoell. “Os novos requisitos de dados para microrganismos e PPPs contendo microrganismos são feitos considerando os conhecimentos científicos mais recentes e são baseados nas características biológicas específicas dos microrganismos (por exemplo, Regulamento da Comissão (UE) 2022/1439 e Regulamento da Comissão (UE) 2022/1440) . A nova abordagem processual pretende simplificar o processo de aprovação e autorização de produtos biológicos contendo microrganismos.”

Fonte: Agribusiness, 18/04/2023

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