Aprovação de defensivos no Brasil tem maior número já registrado pela série histórica

A aprovação de novos defensivos no Brasil vem crescendo ano a ano desde 2016, renovando recordes.

Somente em 2022, 652 defensivos foram liberados, uma alta de 16% em relação a 2016 e o maior número já registrado pela série histórica da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins (CGAA) do Ministério da Agricultura, que começou há 23 anos.

Uma fonte do Ministério da Agricultura disse que o número alto de liberações está relacionado a uma reorganização, em 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – que analisa os riscos dos defensivos à saúde humana.

Uma das mudanças foi a atração de servidores de outras áreas da Anvisa para o setor de pesticidas, por exemplo. Um dos objetivos era acelerar as análises.

O professor da Escola Superior de Agricultura da USP José Octávio Mentem também associa o recorde a uma maior eficiência dos órgãos registrantes. São estes: Anvisa, Ibama (que analisa os riscos ambientais) e o Ministério da Agricultura, que formaliza os registros.

“Ainda existe uma fila muito grande, mas devido à melhor articulação entre Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura, houve esse aumento dos produtos registrados”, acrescenta.

O levantamento de 2022 mostra também:

Dos 652 defensivos liberados no ano passado, 43 são inéditos, o que também é um recorde para 1 ano na série histórica;

O restante é considerado genérico, ou seja, são “cópias” de matérias-primas inéditas ou produtos finais baseados em ingredientes já existentes no mercado;

Do total de liberações, 516 são químicos e 136 biológicos: os biológicos têm baixo impacto ambiental e são voltados para a agricultura orgânica – pela legislação brasileira, eles também são chamados de agrotóxicos;

Os registros de biológicos em 2022 também bateram recorde anual;

Dos 43 produtos inéditos, 8 foram para as indústrias e 35 para uso dos agricultores.

Como funciona o registro:

O aval para um novo produto no país passa por 3 órgãos reguladores:

1.Anvisa, que avalia os riscos à saúde;

2.Ibama, que analisa os perigos ambientais;

3.Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.

Um projeto de lei que tramita há 23 anos no Congresso prevê centralizar o aval dos registros no Ministério da Agricultura, diminuindo o poder de decisão do Ibama e da Anvisa. Rodeado de polêmicas, o projeto está sendo rediscutido no Senado e deve voltar a tramitar no fim do recesso do Congresso, a partir de 1º de fevereiro.

Fonte: G1, 06/02/2023

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