Fim da redução de impostos pode elevar os preços de agroquímicos em 7,6%

O Convênio ICMS nº 100/1997, convênio que reduz em 60% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de insumos e produtos agropecuários, será encerrado em 30 de abril de 2019. Com o término desse imposto, os preços dos insumos agrícolas devem subir 7,6% no Brasil.

O impacto do fim do Convênio ICMS é motivo de grande preocupação entre os produtores rurais do país sul-americano. Como resultado, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) está defendendo a extensão do desconto em impostos sobre agroquímicos, fertilizantes e outros insumos.

A organização mobilizou seu Grupo de Trabalho Econômico para alertar sobre as perdas econômicas e pressionar os funcionários do governo a manterem o desconto nos impostos. Este contrato de ICMS foi prorrogado em 2017 pelo governo federal brasileiro, devido a um pedido do mesmo CNA.

“Estimativas preliminares apontam para um aumento de até 7,6% nos preços dos insumos, dependendo do estado. A não prorrogação afetará a rentabilidade dos produtores e, consequentemente, o crescimento sustentável da economia estadual”, afirmou o coordenador da CNA Núcleo, Renato Conchon.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC), José Zeferino Pedrozo, disse que o setor precisa se unir para defender a produção agrícola brasileira. “Não podemos pagar essa conta. Então, precisamos da CNA e de sua força para dar o apoio necessário às federações.”

“O retorno da arrecadação de impostos pode ter sérias consequências para a economia brasileira, como déficits comerciais, inflação e especulação monetária”, acrescentou Renato Conchon. Outro ponto discutido no encontro foi o cenário econômico e político de 2019. Segundo o diretor de Economia da LCA Consultoria, Luiz Suzigan, a economia internacional mostra sinais de preocupação.

“A disputa comercial entre os Estados Unidos e a China pode trazer efeitos favoráveis ao Brasil no curto prazo, mas uma escalada protecionista teria um efeito líquido negativo no médio prazo.” Para o cenário doméstico, Conchon disse que a reforma da previdência será o grande teste para consolidar a confiança no mercado.

Agronews – Leonardo Gottems, 13/03/2019

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