No Senado, projeto de estímulo aos bioinsumos na agricultura segue progredindo

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou na quarta-feira, 3 de julho, o projeto de lei que inclui o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agrícola entre os objetivos da política agrícola e da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

A PL 1.348/2024, de autoria da senadora Janaína Farias (PT-CE), recebeu parecer favorável do senador Beto Faro (PT-PA). A matéria segue para decisão terminativa na Comissão de Agricultura (CRA).O texto altera a lei que dispõe sobre a política agrícola (Lei 8.171, de 1991) para incluir no rol de objetivos e deveres do poder público o estímulo à produção e ao uso de bioinsumos na atividade agrícola.

Ainda, o poder público, por meio de seus órgãos competentes, concederá incentivos especiais ao proprietário rural que usar bioinsumos em sistemas produtivos de base agroecológica.

O projeto também prevê como pressuposto fundamental da política agrícola que a adoção de novas tecnologias na atividade agrícola deverá priorizar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais, a mitigação dos seus impactos no meio ambiente e a adaptação e resiliência dos sistemas produtivos perante as mudanças climáticas.

Serão previstas linhas de crédito com condições favorecidas para o financiamento do custeio associado à aquisição de bioinsumos, conforme disposto pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em relação à Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (Lei 11.326, de 2006).

O senador Beto Faro destacou que os bioinsumos, além de atuarem como ativos indutores do crescimento, nutrição e fortalecimento das culturas agrícolas, contribuem para a proteção contra pragas e diminuição do dano causado por organismos vivos, como insetos e plantas invasoras, e não vivos, como condições físicas e químicas do ambiente.

“Para o pequeno produtor rural, a utilização de bioinsumos ainda traz outras vantagens: normalmente são produtos mais seguros para a saúde em relação a certos insumos químicos; trazem ganho de produtividade, o que é sempre vantajoso, ainda mais quando se trata de propriedades menores; e são excelentes auxiliares na produção orgânica, diversificada e agroecológica”, ressaltou o senador.

Fonte: Agrofy, publicado em 03/07/2024

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