Comissão da UE aprova medidas de apoio aos defensivos biológicos

A Comissão Europeia adotou novas regras destinadas a aumentar a disponibilidade e o acesso a produtos fitofarmacêuticos biológicos no final de agosto.

As novas regras, que já foram endossadas pelos Estados membros em fevereiro e agora entrarão em vigor a partir de novembro de 2022, visam facilitar a aprovação de microrganismos para uso como substâncias ativas em produtos fitofarmacêuticos.

A notícia vem como parte dos esforços delineados na principal política alimentar do bloco, a estratégia Farm to Fork, para reduzir o uso de defensivos químicos pela metade até 2030 e impulsionar o setor orgânico e o uso do manejo integrado de pragas.

Os defensivos biológicos são uma forma de biocontrole baseado em organismos vivos como ingrediente ativo, como bactérias, fungos ou vírus. Esses organismos vivos são naturalmente patogênicos ou superam as pragas.

Embora as formas de biocontrole sejam usadas há muito tempo no setor, elas rapidamente ganharam atenção mais recentemente.

Tal como está, mais de 60 microrganismos são aprovados para uso na UE.

No entanto, as partes interessadas criticaram o fato de estarem atualmente prejudicadas por uma regulamentação mal adaptada, o que significa que, até agora, geralmente seguem o mesmo caminho regulatório que os agroquímicos.

A falta de regulamentação específica faz com que as formas de biocontrole ainda não tenham conseguido atingir todo o seu potencial, levando atualmente cerca de uma década para chegar ao mercado.

Para resolver isso, as novas regras colocarão as propriedades biológicas e ecológicas de cada microrganismo no centro do processo científico de avaliação de risco necessário para demonstrar a segurança antes que possam ser aprovados como substâncias ativas em produtos fitofarmacêuticos.

Espera-se que isso resulte em uma aprovação mais rápida de microrganismos e, portanto, na autorização mais rápida de produtos fitofarmacêuticos biológicos que os contenham.

Fonte: Euractiv, 05/09/2022

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