Países da UE apresentam proposta para eliminar metas nacionais de redução do uso de defensivos

Em junho de 2022, a comissão que regula a utilização sustentável de pesticidas (SUR) apresentou uma proposta para redução do uso de defensivos no bloco. A meta global da EU corresponde a uma redução de 50% na utilização desses produtos até 2030. O cálculo apresenta metas personalizadas de acordo com o país, contemplando a diferença entre eles, no que diz respeito ao uso dos defensivos e seus desafios.

Contudo, no dia 16 de outubro de 2023, 11 estados membros propuseram uma alteração na proposta inicial, visando a eliminação das metas nacionais de redução.

A proposta foi apresentada pela Bulgária, República Checa, Estónia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Roménia e Eslováquia em uma reunião do grupo de trabalho. De acordo com o texto apresentado por esses países, cada estado deve descrever as ações a serem realizadas para se aproximarem da meta proposta até 2023. Ademais, a proposta elimina o cálculo de referência proposto inicialmente.

Estas ações devem ser “baseadas em princípios científicos e estatísticos sólidos”, de acordo com a proposta, que enumera vários fatores a considerar na concessão destas ações como: as necessidades de segurança alimentar, a disponibilidade de medidas não químicas e os tipos de pragas presentes em cada Estado-Membro.

Vale ressaltar ainda que a nova alternativa acrescenta que estas ações podem ser ajustadas se as circunstâncias mudarem devido a razões imprevisíveis, diferentes das referidas na proposta. A proposta do SUR está atualmente em discussão entre legisladores no Conselho e no Parlamento, este último espera ter uma posição conjunta a tempo para uma votação definitiva em novembro.

Fonte: Euractiv, publicado em 17/10/2023

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