Índia aumenta imposto sob a importação de defensivos

Crop Care Federation of India (CCFI) é o maior e mais antigo corpo de fabricantes e exportadores indianos com suas operações na base PAN India.

Entre as questões levantadas para expressar algumas das preocupações do setor, buscando intervenção e incorporação no orçamento 2023-24, é urgente a necessidade de aumentar o imposto alfandegário na importação de Técnicos e Formulações.

Em comunicação enviada em 25 de dezembro de 2022 ao Sr. Sanjay Malhotra IAS, Secretário do Departamento de Receitas do Ministério das Finanças, a associação reiterou essa preocupação com o aumento das importações.

O Sr. Harish Mehta, consultor sênior da CCFI, afirmou na interação com a mídia que o próprio conceito de construir um sistema econômico competitivo para a indústria nacional foi prejudicado pelo aumento nas importações não essenciais de formulações prontas principalmente por multinacionais e comerciantes que importam clandestinamente não para seus cativos consumo, mas para venda comercial, o que não é oficialmente permitido.

″Houve um aumento de 37% nas importações de agroquímicos durante os últimos 2 anos, atingindo a cifra de Rs.12418 Cr. (2020-21) de Rs. 9096 Cr. no ano anterior. Ultimamente, durante (2021-22), as importações são da ordem de Rs. 13365 Cr.[fonte ministério do comércio]

Curiosamente, na análise, descobrimos que, do total de importações, 55% foi a parcela estimada de formulações prontas importadas (em valor), que iria além, a menos que medidas rigorosas não fossem tomadas rapidamente.″, disse Sr. Harish Mehta.

Entre outras razões citadas estão:

FABRICANTES INDIANOS PRODUZEM A UM CUSTO MUITO MAIS BAIXO

1. Sempre que os fabricantes indianos produziram moléculas que anteriormente eram importadas exclusivamente por multinacionais, a redução no preço foi de 50 a 80%. Por exemplo, Sulfo Sulfuron, Bispyribac sódico, Imidacloprid, Thiomethaxam, Clodinofop, etc.

2. Atualmente, o imposto alfandegário sobre técnicas e formulações é de 10%, o que é um desincentivo para qualquer fabricante nacional que tenha grandes investimentos e implantação de mão de obra.

3. Por um lado, as formulações são importadas em quantidades/valores consideráveis ​​ao custo da saída de divisas e, por outro lado, os importadores obtêm enormes lucros (até 200%) com essas formulações importadas.

4. De fato há necessidade de escrutinar o preço das formulações importadas.

EXPORTAÇÃO INDIANA ACEITA GLOBALMENTE

1. Como já foi observado, a qualidade produzida por fabricantes indianos atende aos padrões mundiais e está sendo exportada para 130 países.

2. Vale a pena mencionar que a indústria agroquímica indiana tem capacidade técnica e capacidade não utilizada de ~ 35% em líquidos, grânulos e pós molháveis ​​para atender tanto à demanda doméstica quanto às exportações. Essas exportações são feitas principalmente (85%) por apenas fabricantes de agroquímicos indianos, que são membros do CCFI, com exportações chegando a Rs. 36000 Cr em um mercado total de Rs. 65000 Cr.

3. Uma vez atingidos determinados volumes, não haveria impacto de custo para o agricultor.

CONTENÇÕES CCFI PARA O ORÇAMENTO 2023-24

I. AUMENTO DE DIREITOS ADUANEIROS

A indústria entende que as importações não essenciais devem ser suspensas e, simultaneamente, o imposto aduaneiro sobre as importações de grau técnico deve ser aumentado dos atuais 10% para 20%. Da mesma forma, o imposto alfandegário sobre formulações prontas será aumentado dos atuais 10% para 30% para proteger a indústria indiana. O governo também tem a firme opinião de que há um delta na estrutura de direitos alfandegários.
A importação de formulações não implica agregação de valor, nem investimento ou emprego, uma tendência adotada por multinacionais e comerciantes de commodities que não possuem fábricas próprias na Índia.

II. REGISTRO OBRIGATÓRIO DE TÉCNICA ANTES DA IMPORTAÇÃO DE FORMULAÇÃO PRONTA

Este tem sido um dos principais pontos problemáticos da indústria agroquímica indiana, já que multinacionais e comerciantes importam clandestinamente formulações prontas em detrimento dos fabricantes locais.

III. REDUÇÃO DA TAXA DE ICMS DE AGROQUÍMICOS BENEFICIARIA APENAS OS IMPORTADORES, ALÉM DA PERDA DE RECEITA PARA O GOVERNO

A taxa atual de GST de 18% cobre principalmente todos os bens e serviços adquiridos pela indústria e, posteriormente, o produto vendido pela indústria em toda a cadeia de valor é de 18%, com o objetivo de fornecer um fluxo de crédito equilibrado e contínuo e sua utilização. Também evita a distorção causada devido à estrutura de serviço invertida.

Esta taxa cobre mais de 90% dos bens e serviços que estão sujeitos ao GST. Da mesma forma, cerca de 90% dos produtos e serviços finais vendidos pela indústria em toda a cadeia de valor estão nesse índice de 18%.

″Qualquer redução ou isenção resultaria em perda de receita estimada em Rs. 4.500 cr anualmente para o governo, além do bloqueio de capital de giro que aumentaria o custo do negócio″ enfatizou o Sr. Mehta.

IV. INCLUSÃO DE AGROQUÍMICOS COMO SETOR CAMPEÃO NO REGIME PLI

“Já submetemos nossa proposta ao Secretário de Produtos Químicos, Departamento de Produtos Químicos e Petroquímicos para inclusão no Esquema PLI, para que a Índia possa emergir como um centro de fabricação e ganhar liderança assim que as capacidades críticas de fabricação forem aprimoradas.

Esperamos um investimento de Rs. 12000 Cr. nos próximos 3 anos, após sua implantação, pois os investimentos estão atrasando devido à não inclusão.

Um corpus de Rs. 500 Cr. deve ser fornecido pelo governo com o objetivo de seguir a política de ″Fazer na Índia″ em relação a Atmanirbhar Bharat, com a qual os fabricantes indianos estão comprometidos″ afirmou o Sr. Mehta.

Fonte: AgroPages, 22/12/2022.

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