Novo projeto facilita a importação de defensivos

Um projeto de lei apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) busca facilitar o acesso dos produtores rurais a agroquímicos em um momento marcado por escassez de insumos agrícolas e escalada de preços desses itens. O PL nº 4.316/2021 altera a Lei nº 7.802 – a chamada Lei dos Agrotóxicos – para dispensar de registro a importação de pesticidas dos países do Mercosul. A medida abrangeria defensivos formulados com princípios ativos que já tenham registro para uso no Brasil.

Segundo o senador, o objetivo é estimular a concorrência e reduzir os custos. Em sua justificativa, ele argumenta que muitos agricultores estão enfrentando dificuldades para encontrar os produtos no mercado ou recebendo com atraso os já adquiridos para a safra 2021/2022, além de arcar com preços abusivos.

Neste ano, alguns insumos agrícolas acumulam alta de mais de 100%, de acordo com levantamento da CNA. O herbicida glifosato, por exemplo, subiu 126,8% de janeiro a setembro – um aumento que não tem ocorrido com a mesma intensidade nos países vizinhos, afirma a CNA. “Imagina o Brasil perder 10% da produção de soja, de arroz, de milho e algumas frutas por falta de glifosato”, diz Heinze.

O coordenador da Comissão do Meio Ambiente da Farsul, Domingos Velho Lopes, explica que hoje muitos ingredientes ativos autorizados no mercado brasileiro estão disponíveis a preços mais acessíveis nos países vizinhos, mas não podem ser adquiridos pelos brasileiros por terem nomes comerciais diferentes, o que exigiria uma nova aprovação para uso no Brasil. “Queremos que, de forma legal, o produtor tenha acesso à importação, pagando os tributos necessários”, observa o dirigente.

Fonte: Correio do Povo, 14/12/2021

Fonte da Imagem: succo – Pixabay