Lei
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NOTÍCIAS
Senado aprova PL que modifica regras de comercialização de defensivos
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta segunda-feira (19) o relatório favorável do senador e presidente do…
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MERCADO
Comissão aprova isenção tributária para biodefensivos agropecuários
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de…
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USO E APLICAÇÃO
PL propõe novas regras para aprovação de defensivos agrícolas no Brasil
A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (9) um requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei (PL) 6299/2002,…
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FORMULADOS
Aprovado fungicida inédito contra ferrugem asiática
O Ato n° 06 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicado nesta segunda-feira…
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USO E APLICAÇÃO
Projeto de lei pretende proibir a pulverização aérea de defensivos agrícolas
Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo pretende proibir a pulverização aérea de defensivos agrícolas.…
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MERCADO
Novo projeto facilita a importação de defensivos
Um projeto de lei apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) busca facilitar o acesso dos produtores rurais a agroquímicos…
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FORMULADOS
MAPA abre consulta pública para regulamentar o rito no processo de registro de defensivos
Atualmente há uma falta de produtos que possam controlar pragas que ameaçam a produção agrícola, diante da demanda, o Ministério…
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USO E APLICAÇÃO
Principais mudanças do novo decreto para defensivos agrícolas
O registro, a produção e a rotulagem de defensivos agrícolas sofreram alteração no início de outubro com um decreto editado…
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FORMULADOS
Defensivos agrícolas terão novas regras para registro
O governo federal publicou novas regras para o registro e pesquisa de defensivos agrícolas no país. O Decreto Nº 10.833…
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MERCADO
Lei da Liberdade Econômica aprovada nesta sexta pode diminuir custos no agro
A Lei da Liberdade Econômica foi aprovada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, 20. Ela elimina uma série…
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