Câmara dos Deputados debate produção de bioinsumos no Brasil

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados volta a discutir nesta sexta-feira (12) a proposta que regulamenta a produção de bioinsumos no Brasil.

Bioinsumos são materiais naturais, usados no cultivo agrícola em substituição a defensivos e agrotóxicos, produzidos por empresas especializadas ou órgãos oficiais.

O assunto é tema do Projeto de Lei 658/21, do deputado Zé Vitor (PL-MG), em análise na Câmara.

A proposta divide os insumos biológicos de acordo com o risco para seres vivos, dispensa esses bioprodutos e demais derivados de receituário agronômico, e traz regras detalhadas para a produção de insumos biológicos nas propriedades para uso próprio (manejo biológico on farm).

No mês passado, o projeto foi tema de um debate promovido pelas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura. Na ocasião, especialistas ouvidos pelos deputados afirmaram que os bioinsumos têm potencial para aumentar a produtividade no campo e favorecer a preservação do meio ambiente, mas alertaram que para isso é preciso respeitar critérios de biossegurança e garantir a adoção de boas práticas de manejo e produção.

“Os bioinsumos representam um futuro promissor para a agricultura sustentável do Brasil”, afirma Pedro Uczai, deputado (PT-SC), lembrando que, em 2020, o governo federal lançou o Programa Nacional de Bioinsumos. Além disso, neste ano, o Ministério da Agricultura criou um grupo de trabalho para propor um marco regulatório para o setor.

Fonte: Notícias Agrícolas, 08/11/2021

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