Governo libera registro de mais 57 agroquímicos; número chega a 382 no ano

O governo publicou a liberação de 57 defensivos agrícolas. O Diário Oficial da União (DOU) traz o registro de seis ingredientes novos, 41 produtos genéricos, ou seja, que tiveram o período de patente expirado, e 10 defensivos biológicos ou orgânicos.

Entre os novos agroquímicos liberados, se destaca o com ingrediente ativo dinotefuram, que poderá ser usado nas lavouras para combate a insetos sugadores como percevejos e mosca branca.

Produtos genéricos

Além dos novos agroquímicos, foram publicadas as concessões de registros de 41 produtos genéricos. Pela legislação, quando o período de patente de uma empresa expira, outras companhias podem registrar produtos à base de uma determinada substância que antes tinha o seu fornecimento monopolizado. Neste caso, produtos equivalentes, ou genéricos, são similares aos ingredientes de referência que foram registrados no passado.

O objetivo da aprovação de produtos genéricos é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos, o que faz cair o custo de produção.

Biológicos e orgânicos
O governo também liberou o registro de 10 defensivos agrícolas biológicos e orgânicos, que podem ser usados tanto na agricultura orgânica quanto na tradicional.

Os destaques na lista são os defensivos biológicos à base dos organismos heterorhabditis bacteriophora e hirsutella thompsonii, inéditos no Brasil. O primeiro será usado para o combate à larva-alfinete, uma praga que causa grandes prejuízos para a cultura de batata.

Já o produto à base de hirsutella thompsonii terá uso no controle do ácaro rajado, uma praga que ataca diversas culturas, como soja, feijão, milho e algodão, além de frutas como morango, maçã, pera, uva, maracujá, melancia, abacaxi e cacau.

Também estão entre os defensivos biológicos registrados dois produtos à base de uma mistura de quatro baculovirus, que são vírus que atacam o sistema digestivo de lagartas, e um à base de uma mistura de três organismos microbiológicos para controle de nematoides.

“Os produtos biológicos registrados oferecem novas e interessantes opções aos produtores rurais para controle de importantes pragas da agricultura, como o ácaro-rajado e a larva-alfinete. São importantes ferramentas para um melhor controle de pragas no campo, e também para o manejo da resistência de pragas inseticidas”, diz o coordenador-geral responsável por este setor no Ministério, Carlos Venâncio.

Estes produtos são recomendados apenas para pragas, podendo ser utilizados em qualquer cultivo agrícola, para substituir outros de origem química.

Acumulado do ano

Com a publicação desta quinta, chega a 382 o número de registros concedidos em 2019, sendo 214 produtos técnicos, ou seja, destinados exclusivamente para o uso industrial. Outros 168 são produtos formulados, ou seja, aqueles que já estão prontos para serem adquiridos pelos produtores rurais mediante a recomendação de um engenheiro agrônomo.

De acordo com o Ministério da Agricultura, medidas para acabar com a burocracia foram adotadas nos últimos anos para que a fila de registros de defensivos andasse mais rápido no Brasil.

Tanto no Ministério da Agricultura, como no Ibama, e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os setores responsáveis pela análise de registros de defensivos foram reorganizados e tiveram servidores realocados, o que ocasionou um aumento de produtividade da análise técnica.

Canal Rural, 03/10/2019

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