Comissão europeia propõe renovação do glifosato por 10 anos

No dia 20 de setembro, a Comissão Europeia propôs a renovação da aprovação do glifosato por um período de 10 anos, com uma série de restrições. O projeto proposto aos estados membros, prevê a renovação da aprovação do glifosato para o mercado da UE para além do dia 15 de dezembro deste ano, quando a aprovação atual expira.

O porta-voz da Comissão disse que a proposta era ″baseada em informações científicas sólidas, considerando as diferentes substâncias ativas envolvidas″. Se for aprovado, o herbicida mais utilizado na UE poderá continuar a ser utilizado na proteção fitossanitária entre os países do bloco durante a próxima década. No entanto, vale ressaltar que os membros ainda têm a oportunidade de bloquear o projeto de regulamento durante uma votação no Comité PAFF, marcada para o mês de outubro.

A proposta da Comissão surge após um longo processo de avaliação sobre a segurança e os riscos do glifosato. Recentemente, a Autoridade para a Segurança dos Alimentos da UE (EFSA) concluiu que não existem ″preocupações críticas″ associadas à utilização de glifosato. Contudo, complementam que ainda há uma ausência de dados para conclusões em alguns aspectos.

Após a análise do relatório da EFSA, a Comissão concluiu que as questões levantadas ″não constituem um risco para a saúde humana ou para o ambiente″, de modo que a renovação é possível seguindo condições adequadas. Para isso, o executivo da UE incluiu uma lista de aspectos aos quais os estados membros são obrigados a dar atenção especial ao aprovar produtos contendo glifosato.

De maneira geral o projeto de regulamento estabelece medidas de mitigação dos riscos a serem tomadas como uma condição para a utilização do glifosato, levando em consideração pontos como efeito de deriva e o risco da utilização do produto por não profissionais.

Fonte: Agropages, publicado em 21/09/2023

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