Projeto de Lei dos Defensivos vai para sanção presidencial

Após passar pela Comissão do Meio Ambiente do Senado, o PL dos Defensivos agora é aprovado pelo Senado e aguarda a sanção presidencial. A votação do Senado apresentou um clima menos hostil em relação à discussão ocorrida na Câmara dos Deputados. O episódio foi lembrado pela senadora Tereza Cristina que era a então presidente da comissão.

O texto inclui a análise de risco no processo de registro dos defensivos, substituindo a avaliação do perigo. Ademais, o MAPA passa a coordenar o processo de registro, porém a proposta manteve o direito da ANVISA e do MAPA em rejeitar o registro frente as avalições realizadas por esses órgãos.

Com a maior agilidade do processo de registro, deve ocorrer um impacto também nos preços dos produtos, pelo maior número de genéricos aprovados e disponíveis, completa a senadora.

Fonte: Globo Rural, publicado em 28/11/2023

Fonte da imagem: Freepik