Cai o número de aprovações de registros de defensivos em 2023

Flávio Hirata, engenheiro agrônomo (ESALQ-USP), expert em registro de defensivos e sócio da AllierBrasil.

flavio.hirata@uol.com.br

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Em 2023 foram aprovados 555 registros de defensivos, o que representou uma queda de 15% ante 2022, após sete anos consecutivos de recordes de aprovações. Mesmo assim, o número de aprovações é o 3º maior da série histórica.

Registros de defensivos aprovados nos últimos 10 anos (2014-2023)

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária; adaptado por AllierBrasil

Poucas empresas concentram grande parte dos registros. Em 2023, dez empresas foram responsáveis pela aprovação de 40,72% do total. Destaque para Nortox (100% nacional); AllierBrasil (empresa de consultoria nacional); e Rainbow (origem chinesa), que juntas somam 103 aprovações (18,56%).

10 empresas aprovam 40,72% dos registros de defensivos em 2023

Notas:

Não foram contabilizados registros administrados pelas empresas de consultoria que estão sob titularidade de terceiros.

No caso da AllierBrasil, foram 41 registros aprovados, levando-se em conta registros sob titularidade de terceiros.

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária; adaptado por AllierBrasil

Considerando que o registro de defensivos é um processo muito burocrático e demasiadamente longo, que envolve três ministérios, as empresas de consultoria de registro desempenham um papel muito importante. Essas consultorias, que na sua grande maioria representam empresas estrangeiras, foram responsáveis por 16,39% das aprovações. Destaque para a AllierBrasil, que aprovou quase 40% dos registros sob titularidade de empresas de consultoria.

Empresas de consultoria aprovam 16,39% (91) dos registros em 2023

Nota:

Não foram contabilizados registros administrados pelas empresas de consultoria que estão sob titularidade de terceiros.

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária; adaptado por AllierBrasil

Apesar das receitas das consultorias serem consideradas modestas, essas são alvo de aquisição por empresas de consultoria estrangeiras. Isso criou um novo mercado, o de abertura de empresas de consultoria com o objetivo de serem revendidas, a exemplo do que acontece no setor de distribuidoras e revendas de defensivos e produtos biológicos. Outrossim, considerando-se que para elaborar um registro de defensivos são necessários experiência e muito preparo técnico, tem-se observado erros graves, resultando num aumento no tempo para nacionalização de produtos, resultado de inspeções durante o processo alfandegário, que identifica erros decorrentes no preenchimento inadequado de informações/descrições dos produtos no processo inicial de registro, trazendo  prejuízos em toda a cadeia de distribuição dos produtos.

O registro de produtos formulados é o principal objetivo dos distribuidores. Isso porque é o produto formulado que vai para o consumidor final, o agricultor. Em 2023, excluídos os produtos biológicos e atípicos, foram aprovados 275 registros de produtos formulados químicos. Dentre esses, 137 são de titularidade de 10 empresas, o que mais uma vez, evidencia a concentração das aprovações. Destaque para a AllierBrasil, Nortox, Rainbow e UPL, que juntas somam 78 aprovações, ou 28,36% do total.

Registro de Produtos Formulados Químicos

(Produto Formulado, Produto Formulado Novo, Produto Formulado baseado em Produto Técnico Equivalente)

Nota:

Não foram contabilizados registros administrados pelas empresas de consultoria cujos registros estavam sob titularidade de terceiros.

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária; adaptado por AllierBrasil

Em relação aos registros de Produtos Técnicos Equivalentes (PTE), os 10 ingredientes ativos mais aprovados em 2023 somam 107 de um total de 179, e representam 59,77% das aprovações. Protioconazol (17,88%) e metribuzim (6,70%) foram os ingredientes ativos mais aprovados. O número de registros à base de protioconazol mais que dobrou em ante 2022, passando de 29 para 61 registros, enquanto os registros de metribuzim passaram de 16 para 28. O maior destaque, porém, é para o etefom, que passou de 2 registros para 11.

Ingredientes ativos dos Produtos Técnicos Equivalentes (PTE) aprovados em 2023

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária; adaptado por AllierBrasil

A aprovação de um registro de defensivos não é somente o resultado da submissão de sua solicitação. São várias etapas até a sua aprovação. De forma resumida, a primeira delas é a definição do produto e fabricante. Na sequência, é realizada a escolha do laboratório – uma das etapas mais críticas – para a realização dos estudos em Boas Práticas Laboratoriais (BPL), estudos de eficácia de campo e de resíduos, dependendo do tipo de registro; elaboração do dossiê; submissão do processo propriamente dito; atualização do dossiê de acordo com as novas normas que passam a vigorar durante o longo período de espera para a avaliação; e um acompanhamento contínuo e minucioso do andamento do processo. Tudo isso tem um custo elevado.

Considerando o grande número de empresas estrangeiras interessadas em registrar produtos no Brasil, é muito importante mostrar aos novos entrantes as normas e etapas do processo de registro, que em muito diferem de outros países. Além disso, nem sempre o que funciona lá fora, funcionará no Brasil. Nesse sentido, a AllierBrasil vem promovendo seminários, palestras e treinamento sobre registro de defensivos há mais de 20 anos, para mais de 8.500 mil participantes presenciais em todo o mundo.

Agenda de palestras AllierBrasil 2024:

CAC Shanghai, dia 14 de março, Xangai, China.

Agrochemical Tradeshow São Paulo, dias 22 e 23 de abril, São Paulo.

Brasil Agrochemical Tradeshow, agosto, São Paulo.

Forum AllierBrasil, novembro, Nova Deli, Índia.

Forum AllierBrasil, novembro, Nanjing, China.

A AllierBrasil é uma consultoria dedicada ao agro, com foco no registro de produtos e desenvolvimento de parcerias técnico-comerciais. Há mais de 25 anos, a AllierBrasil promove o agro do Brasil e tem viabilizado a entrada de empresas de agrotóxicos no mercado brasileiro.